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Reavaliação de Ativo "Nova lei"

Fórum destinado a dúvidas sobre contabilidade.

Reavaliação de Ativo "Nova lei"

Mensagempor Priscila Reducino » 18 Abr 2009 14:30

Boa Tarde,

Estou cursando Ciências Contábeis,5º Período. E tenho um Trabalho para fazer sobre "Como proceder para se fazer uma Reavaliação de Ativos de acordo com a Nova lei, com exemplos"
Pelo que já pesquisei, seria a Lei nº11.638/07 alterando a Lei nº6.404/76 correto?! Vi que foi extinta a conta Reserva de Reavaliação e passou a ser Ajustes de Avaliação Patrimonial... MAs ainda não consegui entender muita coisa, e como proceder nos Lançamentos.
Alguem teria algum material ou explicação que pudesse me ajudar? Exemplos seria o mais necessário, pois há uma proposta de emprego, e estou procurando fazer um bom trabalho. ^^
Priscila Reducino
 
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Re: Reavaliação de Ativo "Nova lei"

Mensagempor Arísio » 18 Abr 2009 14:42

Priscila : essa mesma dúvia tua surgiu também em outro forum da qual também participo e vou colocar aqui o link justamente pra você acompanhar com detalhes o que os colegas postaram lá não tenho dúvidas que vai te ajudar bastante:

veja o link:

http://www.forumcontabeis.com.br/ler_to ... p?id=21661

Após você ler os exemplos teóricos mostrados, você verá que irá ter um link que você ira clicar e lá possui exemplos práticos narrados pelo analista de contabilidade Cláudio Rufino.
Não tenho dúvidas que vai te ajudar...

Até mais................
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Re: Reavaliação de Ativo "Nova lei"

Mensagempor jjm » 18 Abr 2009 15:26

Priscila,

De fato a lei 11.638 acabou com a reserva de reavaliação a partir de 2008 em diante;

A nova conta do Patrimônio líquido, "ajuste de avaliação patrimonial" será utilizada para avaliar a valor de mercado os instrumentos financeiros que serão vendidos em data futura ( mas ainda não tem uma data certa para serem negociados) os demais instrumentos são avaliados com contrapartida em conta de resultado.

Ainda existe a possibilidade de utilização de tal conta para os casos de reorganização societária ( fusão, cisão e incorporação), mas nesses casos a CVM emitirá instrução normativa, o que está previsto para esse ano ainda; e outros casos , em que será utilizada tal conta, a CVM deverá se pronunciar dizendo quais situações ela ( a conta ajuste de avl. patr.)deverá ser utilizada.

Vou te passar um exemplo retirado no livro dos Profs. Hugo Rocha e Marcelo Cavalcanti ( mudanças contábeis na lei societária):

A sociedade adquiriu à vista títulos governamentais em 30/04/X1 por R$40.000, com rendimento mensal de R$120,00 e vencimento em 30/04/x3. Os administradores da sociedade não têm a intenção de vender esses títulos e o seu valor de mercado em 31/12/x1 é de R$44.000,


1)Aquisição

Títulos governamentais 40.000
a Conta bancária 40.000

Títulos governamentais 960
a Receita financeira de juros 960 (120 x 8 meses)
Registro em 31/12/X1

Títulos governamentais 3.040
a Ajustes de avaliação patrimonial 3.040
( R$44.000 – 40.000 –960 = 3.040)
Registro em 31/12/X1 do ganho não realizado no ajuste dos títulos

Ajustes de avaliação patrimonial 1.034
a impostos diferidos passivos 1.034

Abrç.
jjm
 
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Re: Reavaliação de Ativo "Nova lei"

Mensagempor Arísio » 19 Abr 2009 00:00

A questão da forma de lançamento segue os princípios anteriores o que mudou foi o título que antes era um e agora é o outro..


foi extinta a conta Reserva de Reavaliação e passou a ser Ajustes de Avaliação Patrimonial.


Inclusive o colega M.Messias no fórum contábil deixou uma maneira simples de lançamentos:


Os lançamento são relativamente simples.

D-Do bens ou Diretos(Ativo)
C-Ajuste de Avaliação Patrimonial(PL)

D-Ajuste de Avaliação Patrimonial(PL)
C-Obrigações(Passivo)


PRINCIPAIS MUDANÇA CAUSADAS PELA LEI 11638
1) A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR foi extinta;
2) Torna-se obrigatória a elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC e da Demonstração do Valor Adicionado - DVA;
3) A DFC não é obrigatória às pessoas jurídicas com patrimônio líquido inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);
4) A DVA é exigida para todas as companhias abertas;
5) O Ativo Permanente agora possui um novo grupo chamado "Intangível", além dos já existentes "Investimentos", "Imobilizado" e "Diferido";
6) Fora extinta a "Reserva de Reavaliação" que deu lugar a conta "Ajustes de Avaliação Patrimonial" que possui características diferentes;
7) Ainda no Patrimônio líquido, fora incluído também a rubrica "Ações em Tesouraria";
8) Foram extintas as reservas de capital "Prêmio Recebido na Emissão de Debêntures" e "Doações e Subvenções para Investimentos", sendo esta última, controlada na conta "Reserva de Incentivos Fiscais" e poderá ser excluída da base de cálculo dos dividendos obrigatórios;
9) A conta "Lucros e Prejuízos Acumulados", deixa de existir, dando lugar a conta "Prejuízos Acumulados", assim o resultado positivo deve ser controlado nas contas de reservas de lucros ou destinado de acordo com a determinação social.
10) Ocorreram alterações para a avaliação dos investimentos pelo Método da Equivalência Patrimonial que agora, não mais precisam ser relevantes.
Fonte: Portal da Contabilidade
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Re: Reavaliação de Ativo "Nova lei"

Mensagempor jjm » 19 Abr 2009 10:55

Não houve apenas uma mudança de título passando de "reserva de reavaliação" para "ajustes avaliação patrimonial"~, não são todos os ativos que vc pode reavaliar ( ver resposta minha anterior)

Por exemplo, vc não pode pegar um item do imobilizado e reavaliá-lo e contabilizar a avaliação em contrapartida com a conta ajuste de avaliação patrimonial.
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Re: Reavaliação de Ativo "Nova lei"

Mensagempor Arísio » 19 Abr 2009 16:56

jjm:

Primeiramente não houve um critério de mudança drastica em relação as reavaliação do ativo...

A própria lei exemplifica esses critérios:
“Critérios de Avaliação do Ativo


Art. 183............................................................

I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo:

a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e

b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito;

.......................................................................

VII – os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização;

VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

§ 1o.................................................................

.......................................................................

d) dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro:

1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares;

2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou

3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros.

§ 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado, intangível e diferido será registrada periodicamente nas contas de:

.......................................................................

§ 3º A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado, no intangível e no diferido, a fim de que sejam:

I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou

II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.

..................................


Pode até parecer brincadeira mas veja bem:
o que o especialista fala a respeito de a nomenclatura anterior e atual só mudou o nome veja o texto
:

Autor: Carlos Alexandre Nascimento Wanderley
Contato: chapuwand@yahoo.com.br
Especialista em Auditoria e Perícia Contábil (2003), Pós-graduando (MBA) em Auditoria e Contabilidade pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Atuação na área de Contabilidade Pública e Licitações e Contratos desde 2003

Após observação de todos esses pontos surgem os seguintes pontos controversos em relação à extinção ou proibição da prática de reavaliação de ativos. Se não, vejamos a transcrição do art. 182, § 3º, da Lei nº. 6404/76, antes e depois da promulgação da Lei nº. 11.638/07:

Redação atual

Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço de mercado.
[/color]

Redação anterior

§ 3º Serão classificadas como reservas de reavaliação as contrapartidas de aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações com base em laudo nos termos do artigo 8º, aprovado pela assembléia-geral.

Podemos interpretar, de certa forma, que houve somente uma mudança de nomenclatura, onde o termo reserva de reavaliação foi substituído pelo termo Ajustes de Avaliação Patrimonial, permanecendo os procedimentos e tratamento contábil atinentes à reavaliação de ativos já previstos, logicamente com adaptações, com o produto da reavaliação agora não mais sendo denominada reserva, e sim ajuste.

De outro modo, a Lei nº. 11.638/07 surgiu com o objetivo da harmonização das práticas contábeis brasileiras aos padrões internacionais, ou seja, amenizar diferenças. Em face disso, o procedimento da reavaliação de ativos, vigente internacionalmente, deve ser mantido em nosso país, desde que procedido da forma mais responsável possível, respeitando-se os parâmetros previamente estabelecidos.

O termo reserva é referente àquilo que se guarda para casos imprevistos ou extraordinários. Já o termo ajuste faz menção à adaptação a uma nova situação. Por certo que o termo Ajuste de avaliação patrimonial é mais adequado ao objetivo a que se propõe a reavaliação de ativos.
.................................................................................

por isso jjm:


Não existe muito motivo de expectação, isso foi criado não com intuito de mudar drasticamente muita coisa, mas padronizar contabilmente com as normas internacionais

Por isso é que estou tentando te falar que tudo praticamente continua quase que na mesma.......

Lógico respeitando tua opnião, até porque em contabilidade e direito, sempre existe as interpretações,mas se analisarmos a lei percebemos que o motivo foi só pra adquar as normas internacionais, até porque internamente o país é soberano,a empresa é soberana, e a lei também é soberana, com tudo adquar-se faz parte da política internacional dos países interligados no caso do Brasil e demais países ...........

De qualquer forma fica com tua conjectura,pois se eu também tiver uma tese e defende-la de tal modo que em minha opnião é esta, eu também não mudo a não ser que alguem me convença dentro da lei.
Não sou perito e especialista, apenas um contabilista igual você.

Até mais..........
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Re: Reavaliação de Ativo "Nova lei"

Mensagempor Priscila Reducino » 20 Abr 2009 12:34

Olá!!!!

Estou entendendo.... Por enquanto Obrigada, vou vendo como vou fazendo... Mas assim que forem surgindo dúvidas estarei repassando, e se puderem me ajudar ja fico agradecida....

Um ótimo Feriado pra vcs....

T+ ^^
Pri
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Re: Reavaliação de Ativo "Nova lei"

Mensagempor Arísio » 20 Abr 2009 20:41

Priscila:

Fico feliz em saber que você está entendendo a lógica dessa lei, que na verdade não veio com o intuito de grandes mudanças....veio simplesmente adequar a internacionalmente, nosso sistema faz parte da política( ela mesma que em todas as áreas sempre muda alguma coisa), e agora chegou a vez da contabilidade.
Mas não veio com intuito de mudar drasticamente, sempre averá as avaliações de ativos e passivos, senão estaríamos com um sistema contábil, financeiro,economico e patrimonial estático.Esta lei não veio prejudicar critérios de avaliações.Agora mudar nomenclatura, isso é mais que normal como até acho que ainda foi pouco, pois tem muita coisa que devria ser extinto e com isso menos complicações, só que nossa contabilidade tende a se adequar aos moldes internacionais e isso é excelente................

até mais.........
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Constituição de Reservas

Mensagempor Anderson Viana » 11 Set 2012 14:38

Boa tarde!

Este é o meu primeiro acesso, se estiver algo de errado peço desculpas.

Trabalho em uma empresa sem fins lucrativos. Em 2012, a mesma sofrerá transformação para com fins lucrativos: Gostaria de saber se posso realizar a constituição de todas as reservas com o saldo de Superavits acumulados?
Anderson Viana
 
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Re: Reavaliação de Ativo "Nova lei"

Mensagempor Anderson Viana » 11 Set 2012 14:53

Por que a reserva de reavaliação acabou no Brasil?
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